"Supremos" viajam em segredo na FAB

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram voos secretos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), informou o jornal Gazeta do Povo, nesta sexta-feira, 10. Na planilha de voos da Aeronáutica constam seis viagens de ida e volta a São Paulo, identificadas como “à disposição do Ministério da Defesa”.

Elas, na verdade, seriam utilizadas pelos ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Os magistrados teriam alegado “questões de segurança”. Os ministros do STF estariam sofrendo “constrangimentos e ameaças” em aeroportos nos últimos meses.

De acordo com o Decreto 10.267/2000, as viagens são autorizadas aos presidentes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Supremo, além de ministros de Estado e comandantes militares. Na legislação, há uma brecha que permite estender aos demais ministros do STF o direito de usar jatos da FAB.

O decreto autoriza que o ministro da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades”, brecha que estaria sendo utilizada para deslocamento dos membros do STF. A inclusão deles foi sugerida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele teria atendido a pedidos dos magistrados para usar os aviões da FAB.

As viagens dos ministros são secretas porque, ao contrário do que ocorre com as autoridades citadas no decreto, não há como identificar qual ministro do Supremo fez determinada viagem. O decreto também não deixa claro se a autorização do ministro da Defesa seria permanente ou em casos extraordinários. Com Oeste

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