Itabuna e Ilhéus têm FPM milionário

A União repassou às prefeituras, nesta quinta-feira, mais de R$ 3,5 bilhões relativos ao Fundo de Participação dos Municípios. O volume é referente ao terceiro decêndio de março e chega para os prefeitos com um crescimento de cerca de 11% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Além da parcela que cabe a cada município, uma cota adicional, de 3,6%, é entregue aos que possuem população acima de R$ 142 mil pessoas. No sul da Bahia é o caso de Itabuna e Ilhéus, com cerca de 200 mil habitantes cada uma, que por isso receberam R$ 3.413.343 no respasse desta quinta-feira.

O segundo maior repasse foi para Canavieiras, de R$ 877 mil, seguida de Itacaré com R$ 767 mil. O grupo de Buerarema, Ibicaraí, Itajuípe, Coaraci, Uruçuca e Una ficou com R$ 658 mil. Barro Preto levou R$ 548 mil e Arataca, R$ 438 mil. A turma de Itapé, Jussari, Itaju do Colonia e Almadina ficou com R$ 320 mil cada uma.

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e, no caso dos mais pobres, a única. Ela existe para ajudar a custear despesas obrigatórias, como salários, encargos e obras. Ele usa 22,5% de toda a arrecadação do imposto de renda e do IPI e é repassado pelo Banco do Brasil a cada 10 dias.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. 

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