Impostos do agro podem explodir 875%
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alerta que os impostos da agricultura podem subir 875% com as propostas da reforma tributária (PEC 45 e PEC 110). Segundo a CNA, entre outras consequências negativas estão a alta dos custos de produção e a redução da margem de lucro do produtor.
Para a CNA, haverá elevação dos preços da cesta básica e da inflação. Os alertas foram feitos pelo coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, na audiência organizada pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que reuniu representantes do agro, do governo e da indústria.
Conchon lembrou da participação do agro no cenário brasileiro. O setor responde por quase 25% do PIB, 24% dos empregos e 47,6% das exportações. “Acreditamos que a reforma tributária é necessária, mas caso as especificidades do agro não sejam consideradas, vamos ter o fechamento de negócios e outros efeitos".
Caso não haja alíquotas diferenciadas para o setor, a agricultura poderá ter um aumento de carga tributária de 875%, enquanto a pecurária teria uma elevação de 780%. Para a produção florestal e a pesca, a alta seria de 230%. Juntando os setores primários a agropecuária, o aumento chegaria a 643%.
Segundo Conchon, a cobrança tributária proposta pelas PECs também provocaria altas no custos de mais de 20% e redução na margem bruta dos produtores. O impacto seria de uma elevação de quase 23% no preço da cesta básica e uma alta de 1,1 ponto percentual na inflação em um ano, podendo subir 1,8 % a longo prazo.
Para o coordenador da CNA, uma alíquota única, como prevê dispositivos nos textos das PECs, pode trazer impactos no orçamento da população. “Tributar com a mesma alíquota produtos de luxo e alimentos prejudicará a renda da classe média brasileira”, explicou.
De acordo com Conchon, muitos países que adotam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dão tratamento diferenciado para produtos do agro e insumos agropecuários, além de não incidir cobrança do imposto para produtores rurais pessoas físicas, que no Brasil são 98% do total.
“Se o repasse da carga tributária não for para o consumidor, pode incidir sobre o produtor rural, dependendo do tipo de produto e da faixa de renda da população”. Por isso, a CNA defende, além do tratamento diferenciado, a manutenção da carga tributária setorial e global e o não recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Outras propostas defendidas pela Confederação são a não incidência do imposto seletivo sobre alimentos ou insumos, manter a desoneração da cesta básica, mais clareza para o ressarcimento dos créditos acumulados, tratamento tributário adequado às cooperativas e tributação diferenciada entre biocombustível e combustível. Com Oeste
Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.
