FICC discute uso da Lei Paulo Gustavo

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) começou a ouvir a classe cultural sobre a Lei Paulo Gustavo. "O encontrou visou construir estratégias e definir critérios para aplicação dos recursos que serão repassados ao município pelo Governo Federal", diz o presidente Aldo Rebouças.

Ele diz que serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais R$ 2,79 bilhões. Outros R$ 1,06 bilhões vão para ações emergenciais voltadas para os demais segmentos da cultura por meio de editais, chamadas públicas e premiações.

Aldo diz que a 1ª Oitiva Pública foi um grande passo em direção à regulamentação da Lei. “É um momento muito importante para o setor artístico-cultural itabunense. É momento de socialização, disseminação de conhecimento e debate sobre a Lei Paulo Gustavo”, comentou.

“Existe uma estimativa de que o nosso município seja contemplado com recursos de aproximadamente R$ 1,8 milhão. Para que sejam corretamente aplicados, como preconiza a LPG, é extremamente necessário ampliar o acesso à informação para os agentes de todos os segmentos culturais”.

O presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais de Itabuna (CMPCI), Egnaldo França, ressaltou a importância do debate. “Desta forma, toda a sociedade itabunense e, em especial os agentes da cultura local, poderá ter acesso à informação e de maneira igualitária, poderá opinar".

Representando o Setor do Audiovisual, o realizador do Festival de Cinema Baiano, Victor Aziz, lembrou que a pandemia impactou a vida dos agentes culturais que atuam no audiovisual. “Portanto, a Lei Paulo Gustavo vem suprir a necessidade de recursos para voltarmos a produzir e movimentar o setor do audiovisual”.

Aprovada pelo Congresso Nacional, a LPG prevê o repasse total de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

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