FICC discute lei cultural com artistas
Artistas e produtores de Itabuna participaram da quinta oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo, promovida pela FICC. A iniciativa colhe sugestões e opiniões para a regulamentação da LPG em nível municipal os critérios de distribuição dos recursos que serão repassados pelo Fundo Nacional de Cultura.
A diretora de Planejamento de Projetos da FICC, Bruna Setenta, destacou o caráter democrático do processo e explicou que a LPG prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicar em ações emergenciais que visem combater os efeitos da pandemia no setor cultural.
Bruna esclareceu que 80% da verba, algo em torno de R$ 2,8 bilhões, serão para produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais. Outro R$ 1,06 bilhão vai para ações emergênciais dos demais segmentos da cultura, por meio de editais, chamadas e premiações. Itabuna pode receber cerca de R$ 1,9 milhão.
Desse total, R$ 1,3 milhão será destinado ao audivisual, apoiando produções, salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no setor, assim como festivais e mostras de cinema. Os R$ 529 mil restantes vão para os demais setores culturais, priorizando temáticas gay, negra e quilombola, segundo a diretora da FICC.
A destinação de maior parte dos recursos ao setor do audiovisual é uma exigência contida na Lei. Além disso, destacou Bruna, quem pegar verbas por essa lei precisa apresentar contrapartida social, assim como a Prefeitura. O debate em torno da lei agradou o produtor Lula Palmeira.
“Com esta iniciativa da FICC em ampliar as discussões em torno da LPG, foi possível compreender que somente com articulação e discussão democrática, é possível construir um Plano de Ação capaz de conter, de fato, os anseios de cada setor cultural do município”, afirmou.
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