Moro desarquiva a PL da 2ª instância

Com o apoio de 27 senadores, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) desarquivou, nesta quarta, um projeto de lei que determina a prisão em segunda instância. Agora, a proposta retorna à agenda política do Senado. Na semana passada, o parlamentar apresentou um requerimento solicitando o desarquivamento do PL.

“Foi uma surpresa positiva conseguir as 27 assinaturas num período curto de tempo, o que demonstra que essa pauta tem apoio importante no Senado. Agora temos um desafio maior, que é levar o PL ao Plenário e ter a aprovação. É preciso estudar o melhor momento político para isso", diz Moro.

Em 2019, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça do Senado e aguardava a inclusão na pauta. Como não teve andamento, foi arquivada. Atualmente, a Constituição estabelece que o réu só pode ser considerado culpado depois do trânsito em julgado, o esgotamento de todos os recursos.

“A impunidade, não só de corrupção, mas de outros crimes, é algo que afeta nosso sentimento de justiça. Algo que leva o país para trás. Vamos persistir nesta pauta, ainda que leve tempo, afirma Moro.” Não há uma data definida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para votação do requerimento. Com Oeste

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