Universidades fazem protesto na Bahia

A crise na Educação da Bahia continua gerando revolta nas universidades, que foram prejudicadas pelo governo nos últimos 16 anos. As estaduais denunciam que estão há quase mil dias com a mesa de negociação paralisada, desde o início do atual mandato de Rui Costa (PT).

Por isso os professores marcaram uma paralisação geral, com protesto em Salvador, durante toda esta quinta-feira. Pela manhã, haverá uma marcha do antigo Bahia Café Hall até a Secretaria de Educação. Durante a tarde, será realizada uma aula pública sobre “A situação orçamentária das universidades estaduais e a carreira docente”.

Já foram protocolados pelo Fórum das Associações Docentes mais de 10 ofícios ao governo pedindo a reabertura do diálogo, sem sucesso. A mesa de negociação foi um dos ítens do acordo para acabar com a greve de 2019, mas o Estado nunca cumpriu o que ficou acertado.

Segundo as universidades, entre 2002 e 2021 o repasse dos recursos para elas foi o menor em 20 anos. Hoje, ele deveria ser de 5% da receita líquida, mas nunca chegou nisso. O valor começou em 4,85% em 2016 e foi sendo reduzido, ano a ano, até chegar aos 3,28% do ano passado.

“O governo divulga para imprensa apenas números absolutos para camuflar o quadro de desinvestimento. Qualquer análise comparativa dos números públicos no Portal da Transparência, nos relatórios da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e das próprias universidades mostram que, ao passo que as arrecadações estaduais cresceram, o investimento na Uefs, Uneb, Uesb e Uesc diminuiu".

"É como se o governo Rui Costa fizesse ‘caixa’ às custas do nosso trabalho e de tudo que a universidade produz em termos de ensino, pesquisa e extensão”, argumenta Alexandre Galvão, diretor da Adusb e coordenador do Fórum das ADs.

Os professores reclamam ainda que, durante sete anos de governo Rui Costa, os salários da categoria estiveram congelados. As perdas do período chegaram a quase 50%. No final de 2021, o que foi apresentado para a categoria foi um reajuste salarial abaixo da inflação anual e escalonado, ferindo o Estatuto do Magistério Superior.

O Forum denuncia tambném que Rui Costa foi o governador que mais atacou a lei que rege a carreira, com o fim da licença sabática, o desrespeito à autonomia universitária na mudança de regime de trabalho e na gestão dos adicionais de insalubridade.

"Outro exemplo emblemático foi a tentativa de revogação do artigo 22 do Estatuto, dispositivo que possibilita a redução de carga horária em sala de aula, de 12h para 8h semanais para os docentes em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Apesar da tentativa, essa medida foi derrotada pelo movimento docente".

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