Itabuna lança nova Operação Sossego

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, lança nesta terça-feira, às 10 horas, no Centro Administrativo Firmino Alves, a Operação Sossego. Ela será coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com parceria das secretarias de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Settran, PGM, polícias Civil e Militar.

A Operação Sossego vai combater o som abusivo, principalmente à noite, nos finais de semana e feriados; em bares, restaurantes, carros e residências. O prefeito vai editar um decreto criando o Alvará de Sonoridade, estabelecendo limites e regras para os níveis de som.

Além disso, a Prefeitura vai cumprir normas do Termo de Ajustamento de Conduta estipulado pelo Ministério Público da Bahia. O secretário Humberto Mattos explica que a Operação Sossego difere das ações anteriores contra o som abusivo, já que a perturbação do sossego é um crime previsto em lei.

“É um direito assegurado a tranquilidade, a paz pública, o sossego. O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, enquanto que o sujeito passivo é primariamente a sociedade, a coletividade e, secundariamente, os indivíduos que forem diretamente afetados”, resume Mattos.

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