Escolas devem ter carteira para obesos

Para garantir comodidade e segurança à população obesa, instituições de ensino públicas ou privadas de Salvador terão que oferecer assentos para este público, segundo o projeto de Lei Nº 70/2022, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), que está em tramitação na Câmara Municipal.

Segundo o PL, a instalação obrigatória vai permitir que a população com esse tipo de doença crônica possa exercer seu direito à cidadania, desfrutando de melhores condições de permanência nos estabelecimentos escolares. “É importante estarmos vigilantes para que todos os corpos, pessoas e realidades sejam aceitos".

"Não é mais aceitável a discriminação ou preconceito em qualquer área da vida, as políticas públicas devem sair do papel e facilitar, efetivamente, a vida das pessoas”, explica Rodrigues. O projeto determina ainda que a confecção das cadeiras respeite as medidas definidas pelo Índice de Massa Corporal (IMC).

Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção do prefeito Bruno Reis e, a partir da publicação, a lei terá até 50 dias para ser cumprida. O descumprimento da regra acarretará em multa de R$ 5.000; cujo valor arrecadado será destinado para aquisição de cadeiras especiais para entidades educacionais filantrópicas.

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