UPB quer INSS menor para prefeituras

A União dos Municípios da Bahia pretende usar a Marcha a Brasília para defender uma redução da alíquota de contribuição das prefeituras ao INSS, que hoje é de 22,5%. O evento dos prefeitos, que chega a 23 anos, acontece da próxima segunda até quinta-feira.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, explica que, nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que antes eram federais, o que gerou um grande aumento na folha salarial. Para ele, não faz sentido uma prefeitura, que presta serviço público de interesse social, pagar a alíquota cheia.

Cocá diz que muitos setores tiveram redução na alíquota e que os municípios querem uma que possam pagar. Um estudo da UPB mostra que 3.460 municípios têm regime geral de previdência e a maioria enfrenta dificuldades para recolher a contribuição do INSS.

A UPB quer sensibilizar o Congresso, onde existem projetos de lei tratando do tema. Duas medidas pretendem reduzir a contribuição dos municípios ao INSS. Uma sugere um corte pela metade na alíquota, para 11,25%. Outra propõe um Regime Especial de Contribuição, com alíquotas progressivas de acordo com o PIB.

Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pela UPB, a 23ª Marcha a Brasília incluiu a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios na pauta prioritária que será discutida com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e líderes partidários.

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