Prefeitos fazem evento com Bolsonaro

Prefeitos de toda a Bahia estão na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que foi aberta nesta terça, com a presença de Jair Bolsonaro, primeiro presidente a participar deste evento em 23 anos. Mais de 500 participantes da Bahia foram lutar pela redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios.

O presidente da União dos Municípios da Bahia, Zé Cocá, afirmou que a redução da alíquota é fundamental para a sobrevivência dos municípios, não só da Bahia, mas de todo o Brasil. Ele entregou um documento sobre o assunto ao presidente Bolsonaro e ao ministro da Previdência.

Segundo a organização, o evento conta com mais de 3 mil prefeitos, dois mil vereadores e centenas de vice-prefeitos, de todos partidos. Todos para cobrar do Congresso a aprovação de vários projetos da pauta municipalista, com destaque para a redução da alíquota.

Na pauta também estão o piso dos enfermeiros e professores, a distribuição dos royalties do petróleo e a PEC 122 de 2015, que proíbe repassar aos municípios serviços do estado ou da União sem uma fonte de recurso para cobrir os custos. Nas últimas décadas muitos foram transferidos sem orçamento para a execução.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assumiu o compromisso com a pauta prioritária dos municípios e disse que colocará para votar, ainda durante a XXIII Marcha, o Projeto de Lei 4.546/2021, que cria a Lei das Associações de Municípios, dando segurança jurídica para as entidades representativas.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, convidou os gestores para participar da promulgação, nesta quarta, da PEC 13/2021, que impede punições a gestores que não conseguiram investir o mínimo constitucional em 2020 e 2021, durante a pandemia, com a interrupção das aulas presenciais.

O recurso não aplicado deverá ser investido na área de educação até 2023. “Será uma medida excepcional, para um momento excepcional, portanto será uma medida justa”, destacou.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou o pagamento da segunda parcela da cessão onerosa do Pré-Sal. “Vai resultar em R$ 7 bilhões para Estados e Municípios. Tenho certeza de que faremos um bom uso disso tudo, porque me considero prefeito também”.

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