DPE Móvel atende em Camacã e Itacaré
Entre os dias 26 (terça) e 29 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) vão oferecer assistência jurídica à população de Camacã e Itacaré, afetadas pelas fortes chuvas em dezembro de 2021. As cidades receberão a visita de uma unidade móvel da DPE-BA.
O objetivo é dar continuidade ao atendimento emergencial junto aos atingidos pelas inundações e deslizamentos no sul baiano. A DPU prestará assistência sobre saque de FGTS por calamidade pública, benefícios assistenciais como BPC/LOAS e auxílio emergencial, e benefícios como auxílio-doença e aposentadoria.
A DPE, por sua vez, vai direcionar o atendimento às demandas geradas pelas chuvas, como os casos de saúde e segunda via de documentos perdidos. Além disso, serão oferecidos os serviços habituais, como exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos como os de guarda e divórcio.
Segundo o defensor federal Deraldino Alves de Araújo Filho, a ação é uma oportunidade para que as pessoas atingidas pelas fortes chuvas, residentes em cidades desprovidas dos serviços da Defensoria Pública, possam ter acesso aos seus direitos.
"Nas cidades já atendidas, nos deparamos com famílias que perderam tudo para a força das águas, e que não tinham condição financeira para recomeçar a vida. A força tarefa será de extrema importância para que essas pessoas possam buscar seus direitos para recomeçar uma vida com mais dignidade".
Não é necessário fazer agendamento prévio, porém é recomendável levar documentos referentes ao pedido específico. A primeira itinerância, em 2022, aconteceu em Santa Inês, abrangendo Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória. Depois de Camacã e Itacaré, será a vez de Ruy Barbosa, Itajuípe e Floresta Azul.
A força-tarefa conjunta atendeu, em janeiro, em 12 locais que funcionaram como abrigos em Itabuna e em Ilhéus. Na ocasião, foram atendidas demandas como obtenção de documentos e medicamentos pela DPE/BA, além de casos relacionados a benefícios federais, que são de competência da DPU.
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