Câmara discute empréstimo milionário
A Câmara de Itabuna debateu, por mais de duas horas, o pedido da Prefeitura de Itabuna para tomar um empréstimo em dólares, que só começa a ser pago no fim do mandato do próximo prefeito. Os secretários Júnior Brandão, de Governo, e Sônia Fontes, do Planejamento, compareceram para explicar.
O projeto pede autorização para contrair empréstimo internacional de até 30 milhões de dólares. Os vereadores questionam os juros, prazos de carência e amortização, impactos financeiros e os benefícios. A Prefeitura alega que o empréstimo "habilita a construção do futuro de Itabuna".
A afirmação, vaga e que não diz onde o dinheiro será usado, foi da secretária Sônia Fontes. Ela explicou que a operação deve ser quitada em até 20 anos, com juros de 2% a 2,5% e cinco anos de carência. A taxa de câmbio adotada será a da assinatura do empréstimo e ficará fixa no período da amortização.
A secretária afirma que Itabuna possui capacidade de pagamento sem comprometer a receita nem a situação fiscal. Ela destacou que a União atua como garantidora do empréstimo, retendo o repasse de transferências, como o FPM, em caso de calote do município. Isto pode travar adminsitrações futuras, lembraram os vereadores.
Os secretários dizem que o dinheiro será usado em obras de infraestrutura, como a revitalização do Rio Cachoeira e a urbanização de bairros, com o Município tendo que fazer investimentos equivalentes a 20% do valor do empréstimo com recursos próprios.
A autorização dos vereadores para o empréstimo é uma das fases do processo. O projeto de lei autorizativo aguarda parecer das comissões de Legislação e Finanças para subir ao Plenário. Depois, a Prefeitura terá que submeter os projetos à aprovação do Ministério da Economia e aguardar liberação do Senado.
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