Alba aprova empréstimo de calamidade

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou uma lei autorizando o Governo do Estado a adotar medidas “excepcionais e emergências” para mitigar os impactos das chuvas. Segundo a Defesa Civil, até a tarde de terça-feira já tinham sido confirmadas 12 mortes devido aos temporais.

As chuvas que vêm caindo desde novembro causaram enchentes, alagamentos, deslizamentos, danos a estradas e pontes, interrupção do fornecimento de energia elétrica e água, principalmente no sul do estado. A Defesa Civil calcula que cerca de 220 mil pessoas foram afetadas por enchentes ou alagamentos em 51 cidades.

Com a nova lei, o Estado poderá destinar R$ 20 milhões para financiar comerciantes e prestadores de serviços das cidades em estado de calamidade pública ou situação de emergência. O valor pode ser ampliado com nova análise prévia da Assembleia, respeitados os limites orçamentários.

Os valores serão entregues como empréstimo, a ser pago em até 48 parcelas, com carência de 12 meses para o pagamento da primeira parcela. Para empréstimos de até R$ 150 mil, não haverá cobrança de juros. A medida também autoriza o governo a adquirir fogões e geladeiras para doar às famílias atingidas.

Elas vem sendo ajudadas pelo Exército, que mobilizou mais de 400 militares para apoiar a Defesa Civil e as prefeituras no auxílio à população. A estrutura inicial, concentrada em Ilhéus, recebeu duas aeronaves (HM-4 Jaguar e HM-1 Pantera), 30 viaturas, cinco embarcações, uma escavadeira e uma carregadeira. Com Abr

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