Prefeitos fazem pressão em Brasília

Prefeitos de toda a Bahia vão a Brasília pressionar por soluções para os problemas das cidades. Eles participam, nesta terça e quarta, da mobilização municipalista. O presidente da União dos Municípios da Bahia, Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes.

Segundo Zé Cocá, mais de 150 prefeitos baianos já confirmaram presença e a expectativa é fazer uma grande mobilização para aprovar as propostas, que beneficiam diretamente os municípios mais pobres do Norte e Nordeste, como é o caso do parcelamento da dívida da previdência em 240 meses.

De acordo com o presidente da UPB, o parcelamento da dívida é “crucial” para o equilíbrio fiscal. Ele relata que as prefeituras passam por uma grave crise financeira e perderam a capacidade de investimento. O prefeito não consegue fazer uma única obra com recurso próprio porque tudo que o município arrecada é para pagar a dívida.

A pauta inclui, além do parcelamento da dívida, a aprovação da PEC 122, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar fonte orçamentária; a PEC 13, que deobriga a seguir um investimento mínimo na educação durante o tempo em que as escolas estiveram fechadas; e a regulamentação do Fundeb.

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