Cidades baianas tem péssima gestão fiscal

O Índice Firjan de Gestão Fiscal, divulgado na quinta-feira, revela que em 2020 as prefeituras baianas apresentaram um quadro muito ruim. Foram avaliados 381 dos 417 municípios do estado que, na média, atingiram 0,4076 ponto, taxa 25,3% inferior à nacional (0,5456). O índice varia de zero a um, sendo quanto mais próximo de um melhor a gestão.

Os índices da Bahia sáo bem piores que a média do Brasil, com 59,9% em situação crítica, 35,2% difícil, 12,3% boa e apenas 1,6% excelente. O pior indicador é o IFGF Autonomia (0,1239), 68,3% abaixo da média nacional (0,3909). Ele mostra a incapacidade dos municípios baianos de bancar os custos da Prefeitura e Câmara.

De fato, 350 (91,9%) municípios estão em situação crítica ou difícil nesse indicador. O IFGF Gastos com Pessoal (0,2892) revela que as cidades baianas apresentam um alto comprometimento do orçamento com pessoal, estando 69,8% em situação crítica. A média nacional foi de 0,5436.

Itabuna, na gestão de Fernando Gomes, foi enquadrada na situação fiscal crítica, com apenas 0.3516. O município marcou 0,3293 em autonomia, 0,4482 em gastos com pessoal,,0,4147 em liquidez e apenas 0,2141 em investimento. Os melhores resultados foram na gestão de Claudevane Leite, com 0,8740 em 2016.

O IFGF Liquidez (0,6028) teve desempenho pouco abaixo do nacional (0,6345). Os dois resultados mostram que, na média, os municípios terminaram 2020 com boa liquidez e conseguiram cumprir com suas obrigações, mas só graças ao gigantesco repasse de verbas federais e a suspensão do pagamento de suas dívidas. Foi um ano atípico.

Ainda assim, apesar de 42,5% dos municípios apresentaram bons resultados no IFGF Liquidez, 219 prefeituras (57,5%) terminaram o ano com planejamento financeiro ineficaz e 25 prefeituras tiveram mais restos a pagar do que recursos em caixa, recebendo nota zero no indicador.

Camaçari é o município com melhor IFGF (0,9765), com nota máxima em Autonomia, Liquidez e Investimentos. Em segundo, Salvador se destacou com a melhor gestão fiscal das capitais (0,9401). O IFGF cresce desde 2013, com exceção de 2016, ano da recessão gerada por Dilma Rousseff.

Já os piores resultados na Bahia são de municípios pequenos, também entre os 100 piores do país. Ubaitaba, Adustina, Antônio Cardoso, Lamarão e Itapé levaram zero nos IFGF Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez. Isto quer dizer que são cidades que apresentam extrema dependência de transferências externas.

Além disso, entraram no "cheque especial", levando para o exercício seguinte mais restos a pagar do que recursos em caixa. Ademais, todas apresentam alto comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias e destinam mais de 60% da receita para gasto com pessoal, percentual acima do limite máximo definido pela LRF.

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