União pagou calote da Bahia em 2020
O Tesouro Nacional pagou, em 2020, R$ 13,265 bilhões em dívidas atrasadas dos estados. O valor é 58,9% maior que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 8,35 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 8,251 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro.
Em segundo lugar, vem Minas Gerais, com R$ 3,176 bilhões cobertos pela União. A falta de pagamentos do Governo da Bahia obrigou o Tesouro a assumir o pagamento de R$ 239,8 milhões do estado no ano passado. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito.
Ele foi divulgado nesta quinta (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
O Tesouro também cobriu débitos em atraso de Goiás (R$ 553,18 mi), Pernambuco (R$ 354,85 mi), Maranhão (R$ 280,16 mi),, Rio Grande do Norte (R$ 148,28 mi), Tocantins (R$ 88,16 mi), Amapá (R$ 82,26 mi), Piauí (R$ 62,25 mi), Mato Grosso do Sul (R$ 25,6 mi), Roraima (R$ 2,27 mi), Paraíba (R$ 650 mil) e São Paulo (R$ 290 mil).
Apenas em dezembro, a União quitou R$ 5,539 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 4,942 bilhões couberam ao estado do Rio de Janeiro, R$ 557,85 milhões a Minas Gerais e R$ 39,12 milhões ao Rio Grande do Norte.
Com a deterioração fiscal decorrente da pandemia do novo coronavírus, o número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro aumentou. No fim de 2019, apenas Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá tinham problemas de inadimplência.
Em relação aos municípios, o Tesouro cobriu R$ 66,23 milhões de dívidas em atraso de 8 prefeituras. Em 2019, honrou garantias apenas de Belford Roxo (RJ) e Cachoeirinha (RS). Em 2020, além desses, os das prefeituras de Natal (RN), Chapecó (SC), Novo Hamburgo (RS), Goiânia (GO), Rio Grande (RS) e São Bernardo do Campo (SP).
Nos últimos três anos, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados. Por exemplo, com a adesão do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente.
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