MDR fortalecerá cidades de fronteira

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou o Programa Fronteira Integrada (PFI), que entra em vigor a partir da terça-feira (5). A meta é criar oportunidades de desenvolvimento que gerem renda, crescimento econômico e melhoria da infraestrutura urbana das cidades que se localizam em uma área de 150 km de largura nas fronteiras.

Entre os objetivos do programa estão o estímulo ao empreendedorismo, ao cooperativismo e à inclusão produtiva, fortalecendo as redes produtivas locais; e a promoção da inovação tecnológica nas atividades produtivas. A prioridade será das 33 cidades-gêmeas reconhecidas pelo ministério nas áreas fronteiriças.

Também os municípios classificados como polos das regiões intermediárias priorizados pelos Planos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA) e do Centro-Oeste (PRDCO) e das localidades enquadradas como de baixa renda pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

“O PFI é mais um instrumento para fortalecer o desenvolvimento regional da faixa de fronteira, o que reforça a preocupação do governo federal em levar mais oportunidades de crescimento econômico e social para áreas mais afastadas”, disse Adriana Melo Alves, diretora de Desenvolvimento Regional e Urbano do ministério.

O programa é baseado em quatro eixos: desenvolvimento produtivo, infraestrutura econômica e urbana, desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos.

Neste mês deve ser publicado um edital para a implementação de projetos nesses eixos. Segundo o ministério, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos com órgãos públicos e privados, além de consórcios públicos. (Abr)

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