Empresas serão abertas em um só dia

O Ministério da Economia lançou nesta quarta (20) o Balcão Único, projeto que permitirá abrir uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir foi São Paulo, no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro.

De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos. Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual.

Nele serão realizados o recebimento das respostas necessárias da prefeitura, o registro da empresa, a obtenção do número do CNPJ e inscrições fiscais, o desbloqueio do cadastro de contribuintes, o recebimento das licenças, quando necessárias; e o cadastro dos empregados que serão contratados.

O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, na abertura da empresa, fazer o cadastro dos empregados pelo e-Social. A pasta explicou que, segundo relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos.

A pessoa tinha que ir a vários órgãos distintos – o que levava, em média 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”, disse o Ministério da Economia. Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o sistema para todo o Brasil.

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