PF combate nova fraude em Juazeiro

A Controladoria-Geral da União (CGU) executou nesta quinta-feira (17), na Bahia, a Operação Expresso do Sertão, junto com a Polícia Federal. O objetivo foi desarticular um esquema criminoso envolvendo o desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar em Juazeiro.

A investigação foi iniciada quando a CGU constatou a existência de um grupo empresarial monopolizando o transporte escolar no município, desde 2009, se valendo de fraudes em licitações para garantir que os serviços continuassem sendo prestados por empresas do esquema por mais de 10 anos.

Os auditores identificaram que os editais das licitações de transporte escolar possuíam cláusulas que restringiam a concorrência. Por outro lado, esses editais deixaram de prever critérios de qualificação técnica, o que favoreceu a classificação de empresas do grupo sem estrutura para os serviços.

A execução do transporte escolar foi integralmente subcontratada e as empresas do esquema eram intermediárias entre a Prefeitura e os reais executores, com pagamentos superiores ao custo efetivo. Essa prática lesionou os cofres municipais em mais de R$ 12 milhões entre 2016 e 2018.

No município, 11º em extensão territorial da Bahia (6,7 mil km²), o transporte escolar atende cerca de 7 mil estudantes da zona rural e urbana, o que representa mais de 10% da quantidade média de alunos matriculados. A Prefeitura tem pago, em média, R$ 10 milhões por ano pelo serviço.

A Operação Expresso do Sertão cumpriu 5 mandados de busca e apreensão, em residências, entidades públicas e privadas, em Juazeiro (BA) e Juazeiro do Norte (CE). O trabalho conta com a participação de 30 policiais federais e de 9 auditores da CGU.

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