MS libera incentivo à amamentação
O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda (7) que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro para ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar para crianças menores de dois anos.
A medida faz parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB). Além de qualificar as ações, a EAAB tem como objetivo aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde para a promoção do aleitamento materno e a alimentação complementar como atividade de rotina.
A portaria institui incentivo financeiro destinado ao municípios, a ser transferido automaticamente e em parcela única. De acordo com a pasta, o valor a ser transferido varia de R$ 15 mil (repasse mínimo previsto) a R$ 120 mil por município.
O valor é calculado tendo por base R$ 9 mil por equipe de atenção primária. que tenha realizado e registrado no e-gestor AB, oficina de trabalho da EAAB, no período de 1º de Janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2020. Está previsto um adicional de R$ 7.383,69 por equipe de atenção primária ou UBS certificada pela EAAB até 31 de agosto de 2020.
O ministério ressalta que, para a prefeitura receber esses recursos, é necessário que as equipes de atenção primária estejam com o cadastro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), na competência financeira de agosto de 2020.
A amamentação é uma das intervenções mais efetivas para a redução da mortalidade infantil, pois provê nutrientes necessários para o crescimento e o desenvolvimento do bebê. Além disso, aproxima a criança dos hábitos alimentares da família, permitindo que ela descubra novos sabores, texturas e competências.
A portaria informa que as ações a serem desenvolvidas com essa verba serão monitoradas. Esse monitoramento será feito 12 meses após a transferência da verba. “O incentivo financeiro de que trata esta portaria está sujeito à devolução, acrescido da correção monetária, caso não sejam executados nos termos desta portaria”. (Abr)
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