Brasil proíbe os voos do Reino Unido
Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta (23) proíbe, em caráter temporário, a entrada no país de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. A portaria restringe, também, a entrada de estrangeiros por fronteiras terrestres e aquaviárias.
A medida foi adotada após ter sido identificada nesses países uma variante do novo coronavírus que, segundo especialistas, teria uma capacidade de transmissão superior à das versões até então conhecidas. A portaria é assinada por três ministérios, da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil.
Ela suspende a autorização de embarque para o Brasil "de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem por esses países" nos últimos 14 dias. As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado ou imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro.
Também não alcança profissional estrangeiro em missão de organismo internacional; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado pelo governo ou portador de registro nacional migratório.
A portaria detalha, ainda, as situações em que o transporte de cargas é autorizado, bem como as restrições e exceções às quais estrangeiros vindos via terrestre e aquática estão sujeitos.
“Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar na República Federativa do Brasil com autorização da Polícia Federal”, estabelece a portaria.
Nesse caso, ainda segundo a portaria, o estrangeiro deverá dirigir-se diretamente ao aeroporto e ter em mãos uma demanda oficial da embaixada ou do consulado do país de residência, além de apresentar os bilhetes aéreos correspondentes. (Abr)
Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.
