TRF suspende reintegração de aldeia na Bahia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu a ação de reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, da etnia Pataxó, em Porto Seguro. A aldeia faz parte da terra indígena, em processo de demarcação, Ponta Grande, entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.

A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia. O território é ocupado pelos Pataxós há gerações e a terra, que está em revisão de demarcação, está sendo disputada por donos de um clube de aviação. Atualmente, 24 famílias vivem na aldeia.

A desembargadora federal Daniele Maranhão afirmou na decisão que "o fato de não ter sido concretizada ainda a demarcação, que teve início no ano de 2017, com previsão de término em 180 dias, não impede o resguardo dos direitos indígenas, até que se concluam os relatórios antropológico e topográfico".

A decisão questiona documentos apresentados pela escola de aviação, inclusive um suposto contrato de comodato que, além de não ser documento público, não teve as firmas das assinaturas reconhecidas. Com isso, o documento perde valor probatório, especialmente quando contrastado ao acervo probatório em favor dos indígenas.

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