STF manda Força Nacional se retirar

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar pedida pelo Governo do Estado para retirar a Força Nacional de Segurança do sul do estado. Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente.

Em 1° de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou os agentes para apoiar os trabalhos do Incra, depois de ataques feitos por milicianos do MST contra assentados que receberam o título de terras. O órgão apontou “operações criminosas nos assentamentos”.

A Justiça determinou reintegrações de posse para assentados, que foram atacados pelo MST. O pedido do envio da Foirla Nacional se deveu à omissão do estado, que não garantiu a segurança dos moradores. O governador Rui CVosta alegou que a FN só pode atuar na Bahia com seu consentimento.

Fachin argumentou que a Força Nacional deveria agir “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”. Mas isto foi justamente o que a FN foi fazer no sul da Bahia, entregue aos milicianos do MST.

Os ataques deixaram váias pessoas feridas, além de uma casa, um trator e uma moto incendiados. A população vive sob um clima de terror e, com a decisão de Fachin e a omissão do Estado, ficam à mercê dos milicianos do MST, movimento parceiro político do governador.

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