DT Porto deve transferir os presos

A Justiça determinou que presos custodiados na 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro (Disep), que apresentem sintomas ou testem positivo para Covid-19, sejam transferidos para presídios no prazo de 24 horas. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Estadual e confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

A decisão foi deferida na terça-feira, em resposta a um pedido feito na segunda-feira, por meio de ação civil pública do promotor João Paulo de Carvalho da Costa. De acordo com o MP-BA, a juíza Nêmora de Lima Janssen estabeleceu que, caso o presidio de Eunápolis não possa receber os presos, o Estado designe outra unidade.

Além disso, determinou que, no prazo de dez dias, os outros custodiados no Disep que estejam assintomáticos também sejam transferidos. O Ministério Público estadual disse que a decisão judicial levou em consideração a superlotação na Disep, que conta atualmente com 24 custodiados, tendo capacidade para apenas quatro.

Ainda Segundo o MP-BA, um ofício da Justiça revelou que seis dos custodiados na Disep apresentaram sintomas de Covid-19 e fizeram apenas o teste rápido. Não há informações sobre o resultado.

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