TJ-BA proibe héteros em estágio pago

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que só gays podem fazer estágio remunerado na entidade, abrindo uma seleção para estágio remunerado que não admite héteros. Segundo o edital, de 17 de janeiro, a seleção está restrita a candidatos que se autodeclararem gays.

“Não haverá contratação, em nenhuma hipótese, de pessoas cisgêneras heterossexuais”, diz o documento, para não deixar nenhuma dúvida. Ele ainda define uma escala de prioridade para as vagas, com base na orientação sexual, cor e “reconhecimento do maior grau de discriminação social negativa”.

As vagas, diz o edital heterofóbico, devem ir primeiro para pessoas trans e "não binárias", de preferência pretas, o que também constitui racismo; depois os gays e lésbicas declarados. O estágio remunerado tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

O edital foi aberto pelo juiz da 12ª Vara de Relações de Consumo, Mário Soares Caymmi Gomes, mas dificilmente ele será indiciado por preconceito sexual e racismo. A alegação foi de "promoção da diversidade de gênero e orientação sexual" no Poder Judiciário. Depois da repercussão negativa, a corregedoria suspendeu o edital. Com Oeste

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