Itabuna recebeu mais de R$ 11 milhões
Enquanto o Censo completo não sai, as prefeituras continuam recebendo os repasses do FPM com base nos coeficientes adotados a partir de 2018. Nesta sexta-feira, eles receberam uma bolada de quase R$ 12 bilhões referentes à primeira parcela de fevereiro.
O valor é 8,56% maior do que no mesmo período do ano passado. O
especialista Cesar Lima afirma que, apesar do aumento, a série recente
do FPM indica um viés de queda. "Muito provavelmente pela taxa Selic se
mantendo muito alta, o que inibe o consumo das famílias e uma certa
ressaca pós-Natal".
Indiferente a isso, os prefeitos de Itabuna e Ilhéus viram entrar hoje nada menos que R$ 11.164.866 para cada cidade. Canavieiras recebeu R$ 2,8 milhões e Itacaré outros R$ 2,5 milhões. Um grupo formado por Buerarema, Una, Itajuípe, Coaraci, Uruçuca e Ibicaraí levou R$ 2,1 milhões.
Barro Preto ficou com R$ 1,8 milhões, enquanto Floresta Azul e Arataca levaram R$ 1,4 milhão cada. O menor repasse foi para os municípios de Almadina, Itapé, Jussari, São José e Itaju do Colonia, mas mesmo assim cada um deles teve o caixa reforçado em pouco mais de R$ 1 milhão.
As prefeituras, que receberam com alívio a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de desconsiderar a prévia do Censo na definição dos coeficientes deo FPM, precisam se preparar para quando o levantamento for concluído, afirma o especialista em orçamento público Cesar Lima.
"Os municípios têm que estar preparados, porque apesar de não estarem consolidados, muito provavelmente há um viés de que aqueles dados se consolidem da forma que foram postos", orienta. Com base nos dados do IBGE, o TCU atualizou o coeficiente de participação de 1.194 municípios.
Destes, 863 tiveram redução por causa da queda populacional. Com isso, as cidades "rebaixadas" passaram a ganhar menos do FPM. Já as 331 registaram mais habitantes, o suficiente para mudar de faixa e começar a receber mais. As mudanças duraram pouco, porque o ministro suspendeu a decisão do TCU. Com Brasil 61
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