Procon-BA fiscaliza material escolar
O Procon iniciou, nesta quarta-feira, a Operação Volta às Aulas. A tarefa dos agentes inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização de livrarias e papelarias. Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares.
O superintendente Tiago Venâncio alerta os consumidores que fiquem atentos, principalmente, às listas de material escolar. “Materiais de limpeza, de uso administrativo, de uso coletivo, não devem fazer parte da lista; só devem constar os de uso individual do aluno, que serão aplicados nas atividades didáticas ou pedagógicas”.
O Procon destaca a importância de observar a qualidade dos produtos, bem como o prazo de validade e se há algum abuso promocional em relação à venda casada de produtos. Professor e pai de Benjamin, de 5 anos, Uziel Moreira diz que sempre observa a lista.
“É importante fazer sempre aquela pesquisa de preço. E hoje a gente usa tanto os mecanismos digitais do celular, internet, assim como nas lojas físicas. Muitas lojas se aproveitam da necessidade e da procura por materiais escolares, nesta época do ano, para cobrar preços abusivos".
O pai de Benjamin também diz que utiliza o serviço de orientação pedagógica das lojas e escola para avaliar se a compra de determinado material é realmente necessária. “Eu peço orientação, procuro saber como o item será utilizado de acordo com o cronograma de atividades”.
Já a técnica de enfermagem Dora Pereira cuida e ajuda na criação de duas netas, de 10 e 2 anos, e diz que tem adotado critérios na hora de comprar o material escolar. “Os preços subiram de forma absurda, a gente vai ter que pesquisar muito mesmo, e até comprar material de menos qualidade”.
Outro ponto de atenção da Operação Volta às Aulas 2023 é quanto ao reajuste de mensalidades escolares, muito frequente no início do ano, o que é permitido, desde que seja justificado. “A justificativa para o aumento deve ser anexada ao plano didático-pedagógico".
"Deve-se considerar se a carga horária das atividades irá aumentar e se, realmente, há embasamento legal para que esse reajuste possa ser praticado”, alerta Tiago Venâncio. As visitas de fiscalização às escolas particulares também serão realizadas ao longo da operação.
Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.
