Lula quer gastar mais sem licitação
A gestão do governante Luiz Inácio Silva (PT) pretende ampliar os gastos autorizados com o cartão corporativo e incluir obras de engenharia ou serviços de manutenção de veículos até R$ 100 mil, e para outros serviços e compras até R$ 50 mil. Os gastos seriam sem licitação, nas modalidades de dispensa ou de inexigibilidade.
A manobra abrirá as porteiras para a corrupção, facilitando o superfaturamento e o recebimento de propinas no governo de uma pessoa já condenada por montar o maior esquema criminoso da história nos mandatos anteriores. As sentenças foram anuladas, mas ele não foi inocentado, até pela montanha de provas.
Uma minuta de decreto de Lula foi colocada em "consulta pública" até o dia 25 pelo recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Atualmente, o cartão corporativo pode ser usado apenas para gastos com pequenas compras e despesas de viagem, como alimentação e hospedagem.
O texto do decreto também prevê o uso do cartão para o pagamento de pequenas e microempresas, que têm menos fiscalização e são preferidas para movimentação com contas de laranjas e emissão de notas fiscais frias. A proposta imoral foi criticada pela diretora de projetos da ONG Transparência Brasil, Marina Atoji.
Ela declarou ao G1 que a mudança pode aumentar o risco de descontrole por incluir itens que tradicionalmente precisam de processo licitatório, ainda que haja dispensa posterior, para ser comprados. Na dispensa, o órgão precisa justificar a compra e apresentar três orçamentos, optando pelo mais barato.
Segundo Marina, o descontrole poderia ocorrer especialmente porque não se indicam os critérios de quem pode portar e usar o cartão. Depois da consulta pública, a minuta do decreto será analisada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Então, vai para a Casa Civil, para ser publicado, se for o caso.
Lula gastou R$ 62 milhões no cartão corporativo no seu primeiro mandato, incluindo gastos com pasteis e ingressos para o Playcenter e o Hopi Hari. O valor foi muito superior ao de Dilma Rousseff (R$ 43 milhões) e Jair Bolsonaro (R$ 27,6 milhões). Em seu segundo mandato, Lula gastou outros R$ 50 milhões. Com Oeste
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