Lula corta ciência, social e turismo

Após passar os últimos anos do governo de Jair Bolsonaro criticando cortes de recursos para o setor científico, o governante Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou a Lei Orçamentária Anual para 2023 com veto de R$ 4,266 bilhões, a maioria justamente para pesquisas científicas.

O petista também cortou verbas para 512 cargos federais, boa parte deles em universidades federais. A maior parte dos recursos vetados iria para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.

Ele alegou que a alocação "descumpria a proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo que é exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT". Outros R$ 60 milhões iriam para o fomento do associativismo e do cooperativismo, mas "essas áreas estão sob a competência do Ministério do Trabalho".

O veto também cortou R$ 15 milhões destinados ao Incra, o que pode estagnar o apoio a assentamentos; R$ 8 milhões do Fundo Geral de Turismo, e R$ 250 mil do Fundo Penitenciário Nacional. O corte impediu ainda o provimento de 417 cargos em seis universidades federais de cinco estados e a criação de outros 1.829.

A justificativa para o veto aos cargos nas universidades é que essa medida impactaria “significativamente” o planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo. O texto sancionado mantém o Bolsa Família de R$ 600, mais sem o adicional e R$ 150 mensais por criança de até 6 anos, prometido em campanha.

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