Itabuna faz balanço da Operação Sossego
A Prefeitura de Itabuna fez um balanço da Operação Sossego em 2022. O trabalho vis a reeducação dos bares, restaurantes, casas noturnas, festas e residências que usam aparelhos de som de forma abusiva, explica o secretário de Segurança e Ordem Pública Humberto Mattos.
Em 2021, a equipe abrordou 330 domicílios, 109 estabelecimentos comerciais, encerrou cinco festas e apreendeu 38 equipamentos. No semestre passado, foram apreendidas 50 aparelhagens, com devolução de 30, depois de pagamento de multa e taxa de guarda em depósitos.
Ao todo foram recebidas 610 denúncias pelos canais da Prefeitura e da PM, além de 20 por meio do Ministério Público. Os bairros com maior número de queixas e reincidências foram Santo Antônio, Pontalzinho, São Pedro, Pedro Jerônimo, Jorge Amado, Ferradas e Nova Ferradas.
Hoje bares, restaurantes, eventos públicos e privados, inclusive igrejas, não podem ameaçar a paz, o sossego e a tranquilidade dos cidadãos. Segundo Mattos, “todas as pessoas que fazem uso de equipamentos sonoros devem apresentar o Alvará de Sonoridade, uma autorização para uso”.
O Alvará de Sonoridade foi regulamentado por meio do Decreto Municipal nº 14.480, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Município, depois de a Câmara de Vereadores votar projeto de lei dando autonomia à SESOP. Sua validade é de um ano.
“Com o Alvará teremos maior controle das ações ao receber uma denúncia. Isto porque vamos ao local da ocorrência já sabendo o tipo de equipamento utilizado. E, caso seja constatada alguma divergência, todo material será apreendido e o alvará cassado”, explica Mattos. A OS atende pelo número 153.
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