Estado vai aumentar ICMS dos remédios

No final do mandato, o ex-governador Rui Costa, do PT, aumentou o ICMS de todos os produtos na Bahia, anulando a redução conseguida pelo presidente Jair Bolsonaro com a lei que incluiu combustíveis, energia elétrica, telefonia e transporte público como atividades essenciais.

A conta de energia elétrica, por exemplo, passou de um ICMS de 18% para 27% em janeiro. Outra decisão, esta tomada pelo novo governador Jeronimo Souza, vai encarecer todos os remédios. O decreto aumenta o ICMS sobre medicamentos de 18% para 19% a partir de 22 de março.

Além da Bahia, o Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins estão reajustanto as alíquotas sobre remédios. O Sindusfarma enviou ofício aos estados para reverter esse aumento do ICMS, que considera um absurdo tributário.

O aumento pode ser ainda maior que esta diferença de 1% no ICMS, porque a Bahia também vai reajustar a chamada base de cálculo, que é um valor arbitrado por ela. Ele pode ser aumentado sem mexer na alíquota, dando ao estado a desculpa de que "náo aumentou" o ICMS quando, na verdade, o pagamento é maior.

Além do impacto do ICMS, em abril há o reajuste anual de 10 mil medicamentos, com o valor abitrado pelo Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Por isso a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias também se mexeu.

Ela reúne as 26 maiores empresas do varejo farmacêutico nacional e mobilizou os secretários da Fazenda dos 12 estados e o Confaz para reverter o aumento. Para ela, a medida é "uma clara tentativa de compensar perdas tributárias, especialmente com impostos sobre os combustíveis".

“A gasolina ganhou status de bem essencial, enquanto persiste o ônus sobre os medicamentos. Essa é uma miopia inacreditável. Em nenhum lugar do mundo a circulação de veículos está acima da saúde. Os governadores demonstram que não há compromisso nenhum de sua gestão com os mais pobres".

“É inconcebível ver esse cenário enquanto lanchas, diamantes, helicópteros e cavalos puro-sangue têm praticamente zero de alíquota. Como resultado, pacientes são obrigados a abandonar seus tratamentos por falta de recursos e, no fim das contas, o custo retorna para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis”, diz Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.

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