Superávit primário será ainda maior
O aumento da arrecadação e a queda na previsão de despesas fizeram o governo elevar a projeção de superávit primário em 2022. A estimativa passou de R$ 23,36 bilhões para R$ 34,14 bilhões. Os números constam de uma versão extra do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
O documento orienta a execução do Orçamento. Enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses, o relatório teve uma edição extemporânea em dezembro para acomodar as dificuldades do Orçamento no fim do ano.
O superávit primário representa a diferença entre receitas e despesas desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O desempenho será bastante superior à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que estipulava déficit primário de R$ 170,5 bilhões.
A edição de um relatório extra em dezembro havia sido anunciada pelo secretário do Tesouro, Paulo Valle, no fim do mês passado. Segundo o documento, as estimativas de receita subiram em R$ 6,264 bi, impulsionada pela arrecadação ligada ao lucro e receitas de concessões e privatizações.
A previsão de despesas caiu R$ 5,844 bilhões em relação ao relatório apresentado em novembro. As principais quedas ocorreram na estimativa com subsídios e subvenções (-R$ 1,424 bilhão) e nas despesas discricionárias (-R$ 4,418 bilhões).
A queda nos gastos discricionários ocorreu porque eles foram remanejados para despesas obrigatórias, como a Lei Paulo Gustavo, cuja execução passou a ser obrigatória após decisão do STF, e gastos com o Fundo Penitenciário Nacional e a complementação da União para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo o secretário especial substituto de Tesouro e Orçamento, Julio Alexandre, as mudanças constantes de cenário ao longo do ano levaram a equipe econômica a revisar as projeções por diversas vezes. “No início do ano, o mercado estimava crescimento econômico de 0,3%. A projeção mais atualizada está em 3%". Com Abr
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