STJ mantém Ediene Lousado afastada

A promotora Ediene Lousado vai continuar afastada por mais um ano. A decisão foi do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. Ediene foi condenada por vender sentenças no escândalo que indiciou vários desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia.

Para Og, existem indícios suficientes de delitos de advocacia administrativa e violação do sigilo profissional, além de participação em organização criminosa e obstrução de investigação. Ediene vendia sentenças para legitimar terras griladas no oeste da Bahia, esquema investigado na Operação Faroeste.

Ex-presidente do Ministério Público da Bahia, Ediene usou informações sigilosas para beneficiar um grupo que disputava terras no oeste da Bahia e vender sentenças. Para Og, o afastamento é necessário para tirar dela "o poder de obstrução ou permanência da atividade criminosa, satisfazendo os objetivos pretendidos".

A operação identificou que Ediene mandava os ex-chefes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia manipular operações policiais para defender os interesses da quadrilha, além de vazar informações sigilosas do MP referentes às investigações contra os criminosos.

Para Og, os crimes de Ediene "são diretamente ligados ao exercício funcional, uma vez que praticados, em tese, no desempenho abusivo da função. Trata-se de delitos que trazem efeito deletério à reputação, à imagem e à credibilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público baianos”.

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