Operação fecha festa com abuso de som
A Operação Sossego de Itabuna acabou com mais um abuso na madrugada deste domingo. A equipe apreendeu um paredão clandestino, no espaço de festas Espora do Ouro, que infernizava os vizinhos. Ao chegar ao local, ficou constatado, via decibelímetro, que o som abusivo alcançou 88,2 decibéis.
Durante a inspeção, as equipes da Prefeitura de Itabuna e da polícia descobriram que a festa “Rainbow Fest”, com Paredão Grapiúna e DJ Neto Nogueira, não tinha alvará de sonoridade, uma exigência legal. Além da contravenção penal pelo abuso de som perturbando a comunidade, foi aberta uma infração administrativa.
Para retirar o equipamento de som, o dono terá que pagar o guincho e as diárias do pátio, explica o diretor de Combate à Poluição Sonora Péricles Nascif. Segundo ele, ao longo do ano foram feitas 47 apreensões por falta de alvará de sonoridade, com a aparelhagem recolhida para um depósito.
Para usar aparelhagem em via pública e mesmo em locais fechados com público, é necessário conseguir um Alvará de Sonoridade e seguir os limites impostos por lei. Já no caso do som tipo carretinha, existe ainda a exigência de emplacamento e equipamentos de acordo com o Código de Trânsito.
A Operação Sossego foi criada em junho, por um decreto que regulamentou a fiscalização e exigências para eventos com som. As blitzen acontecem todo final de semana, incluindo um trabalho de reeducação. No final do mês a Prefeitura vai lançar uma campanha contra a poluição sonora em bares.
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