Medidas do estado separaram casais

O fim do isolamento decretado pelo governador Rui Costa na Bahia e o retorno das famílias à normalidade podem ser as razões que fizeram cair o número de divórcios no estado. Os cartórios tinham registrado um crescimento recorde durante a pandemia, mas neste ano houve uma queda expressiva, de 8,1%.

Em números absolutos, foram 2.501 divórcios entre janeiro e novembro deste ano, abaixo dos 2.720 de 2021, justamente o ano que marcou o auge da pandemia no estado, que sofreu com o confinamento em casa e a decretação de toque de recolher depois das 18 horas.

Os meses com as maiores quedas em relação ao mesmo período do ano passado foram, pela ordem, novembro, janeiro e agosto. Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil, com 8.354 cartórios.

Entre o primeiro e o segundo ano da pandemia houve um crescimento de 26,2% nas separações. Na comparação entre os 11 meses deste ano com o mesmo período de 2020, primeiro ano da Covid, que registrou 2.155 divórcios, houve crescimento de 16,1%. A redução em 2022 é a primeira desde o início das restrições impostas pelo Estado.

“A pandemia foi um fator decisivo para encerrar as relações que já não estavam tão bem. Com a necessidade do isolamento social, essas relações foram se estreitando e piorando com o convívio diário dos casais. A diminuição é o reflexo da flexibilização depois da vacinação”, explica o presidente do CNB/BA, Giovani Gianellini.

Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), permite 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma.

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