Itabuna terá orçamento de R$ 1 bilhão

Em 2023, o Orçamento de Itabuna será de quase R$ 1 bilhão. Os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual prevendo uma receita de R$ 969,5 milhões, cerca de 40% maior do que o valor de 2022. As maiores fatias são para a Saúde, com R$ 342 milhões, e a Educação, com R$ 213 milhões.

A Infraestrutura ficará com R$ 93 milhões e a Fundação de Atenção à Saúde, a FASI, que cuida do Hospital de Base, com R$ 72 milhões. A principal fonte do orçamento serão as transferências, feitas pelo Governo Federal, que serão de cerca de R$ 720 milhões.

A arrecadação própria, com tributos municipais como ISS e IPTU, deve girar em torno de R$ 130 milhões pela previsão da Prefeitura. Ela será autorizada a abrir créditos suplementares de até 55% em caso de anulação de gastos, e de e 100% quando houver superávit financeiro e excesso de arrecadação.

Esse percentual foi definido pelas comissões de Legislação e Finanças em 25%, mas o Plenário mudou depois de explicações dadas pela secretaria da Fazenda. Outra decisão importante foi manter a gratuidade no transporte coletivo, abrindo crédito especial de R$ 100 mil ainda para este ano e para o próximo.

Uma regra diz que o repasse vai depender do saldo do sistema. Se o custo operacional for maior que a arrecadação, haverá complemento. Do contrário, o subsídio não será dado. O vereador Ronaldão lembrou que a Atlantico fatura mais de R$ 15 milhões por ano e, por isso, se espera ônibus confortáveis e eficiência.

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