Alexandre sente pressão, mas abusa
O ministro Alexandre de Moraes, presidente o Tribunal Superior Eleitoral, sentiu a pressão de senadores que querem sua cassação e acabou atendendo um pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira, para liberar as contas em redes sociais de parlamentares que ele tinha bloqueado inconstitucionalmente.
Estão liberados os perfis dos deputados Major Vitor Hugo (PL-GO), Coronel Tadeu (PL-SP) e os recém-eleitos Nikolas Ferreira (PL-SP) e Gustavo Gayer, todos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que vem sendo perseguidos sem trégua pelo ministro do TSE e STF.
Alexandre de Moraes estipulou multa de R$ 20 mil em caso de reincidência. Ou seja, caso os deputados usem seu direito constitucional de dar uma opinião que desagrade Moraes, eles serão censurados novamente e multados. E os perfis da deputada Carla Zambelli (PL-SP) continuam bloqueados.
Apesar de recuar no caso dos parlamentares, Alexandre de Moraes "esticou ainda mais a corda" na tentativa de calar a populaçlão e acabar com as manifestações que centenas de milhares de pessoas continuam fazendo na porta dos quarteis, rejeitando uma eleição suspeita e a supressão de liberdades.
Alegando atender a um pedido do Ministério Público do Mato Grosso, ele tomou atitudes mais duras e juridicamente duvidosas. Segundo a Revista Oeste, para desbloquear rodovias e retirar os manifestantes, Moraes mandou multae em R$ 100 mil cada veículo identificado nos bloqueios.
Moraes também mandou tornar indisponíveis cerca de 200 veículos identificados pelo MP-MT nos atos e multar em R$ 20 mil pot hora cada dono desses carros. O valor das multas não tem precedente nem base legal, ultrapassando dezenas de vezes o valor estipulado pela lei para bloqueio de rodovia.
Não existe lei sobre crime de "usar veículo em manifestações". É mais uma decisão do ministro sem base legal, como a prisão de um empresário por convidar pessoas para as manifestações, a suspensão de um prefeito pelo mesmo motivo, a censura à opinião - vetada pela Constituição, entre outras.
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