Subsídios inflam conta de luz em 12%

Os consumidores brasileiros já pagaram neste ano R$ 25,8 bilhões em subsídios embutidos nos impostos da conta de energia elétrica. O montante equivale a 12,59% da tarifa média paga pelas residências. O levantamento foi divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Do valor pago por voce na conta de energia, R$ 8,9 bilhões foram para a Conta de Consumo de Combustíveis, que é usada para bancar a geração das termelétricas nos locais mais isolados. A opção dos governos Lula e Dilma por esta energia poluente e muito mais cara pesa até hoje no orçamento de cada casa e são responsáveis pelas bandeiras que encarecem a conta.

O custeio da geração por fontes renováveis também levou R$ 6,9 bilhões e outros R$ 3,3 bilhões foram para a Tarifa Social, para o custeio do desconto para famílias de baixa renda. Uma fatia de R$ 2,2 bilhões é usada para compensar o que as concessionárias deixam de ganhar quando o cliente instala sistema de energia solar.

Nos últimos cinco anos, esses subsídios dobraram de tamanho, chegando hoje a R$ 32,1 bilhões. No final, os clientes da energia elétrica são vistos como uma fonte sem limites para cobrir qualquer coisa que as concessionárias inventem, seus prejuízos e erros.

O relatório consolida dados fornecidos pelas distribuidoras e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) sobre os itens que compõem a Conta de Desenvolvimento Energético, que é o fundo setorial que tem como objetivo prover recursos para diversas políticas públicas do setor elétrico.

Para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, alguns desses subsídios são voltados a políticas sociais, “cujo mérito são inquestionáveis”, mas os consumidores devem conhecer quem se beneficia dos valores pagos “e decidir se esses benefícios incluídos nos subsídios compensam os valores pagos na fatura”.

“A CDE precisa ser pensada como orçamento público, por meio do qual novas despesas devem estar limitadas a novas fontes de receita. A conta de energia elétrica não pode ser encarada como uma fonte infinita de financiamento de política pública”, disse.

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