PF e Cade investigam pesquisas eleitorais

A Polícia Federal (PF) informou à Agência Brasil que vai instaurar um inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de pesquisa. O procedimento vai investigar se empresas do setor atuaram irregularmente, de forma a prejudicar o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

Ele será conduzido pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência da PF no Distrito Federal. A instauração do inquérito foi solicitada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao qual a PF está subordinada.

No último dia 4, ou seja, dois dias após a realização do primeiro turno das eleições gerais, Torres anunciou, no Twitter, que tinha pedido a abertura de inquérito policial para apurar supostas “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns institutos.

Nesta quinta, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do Cade que analise se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica”.

Em uma nota divulgada no mesmo dia em que Torres anunciou o pedido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública cita a Lei das Eleições (nº 9.504, de 1997) que, entre outras coisas, estabelece que “a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa”.

No dia seguinte, Torres declarou a jornalistas que a investigação buscará esclarecer se houve manipulação dos resultados das pesquisas que apontavam que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderava por ampla diferença a disputa presidencial, podendo inclusive ser eleito já no primeiro turno.

Encerrada a votação, Lula obteve 47,85% dos votos válidos (desconsiderados votos brancos e nulos). Um resultado que, considerando a margem de erro técnico, ficou próximo ao previsto pela maioria dos institutos de pesquisa. Já Bolsonaro alcançou 43,7%, ao menos 7 pontos superior às principais pesquisas da véspera.

“O inquérito foi instaurado para esclarecer tudo isso; os números muito discrepantes da realidade das urnas. Existem crimes que podem estar por trás disso aí e nada melhor que um inquérito na PF para esclarecer a população, para que ela possa exercer seu direito, para que pesquisas não fiquem direcionando o voto útil".

O assunto reacendeu, no Congresso Nacional, o debate em torno da divulgação de pesquisas eleitorais. No Senado, Marcos do Val protocolou pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar a atuação dos institutos. “Eles precisam se explicar”, diz o senador.

Na Câmara, o líder do governo, Ricardo Barros, apresentou projeto de lei que prevê penas para os responsáveis pelas empresas de pesquisa que divulgarem números diferentes dos resultados finais verificados nas urnas, inclusive se ficar caracterizado que o erro não foi intencional.

Segundo Barros, a intenção é punir quem “especula no jogo eleitoral e no mercado financeiro” a partir de eventuais “mudanças de humor” dos eleitores reveladas em pesquisas. Embora na Câmara o projeto tenha sido pautado em regime de urgência, no Senado o presidente Rodrigo Pacheco não fez isso.

“Uma pesquisa numa quinta-feira, cujo resultado não seja idêntico ou na margem de erro da pesquisa pode ser punida com quatro a dez anos de prisão de acordo com o projeto. Pena, inclusive, superior a peculato, corrupção. Evidentemente que isso não é adequado juridicamente. Por isso vamos ter a cadência necessária”, comentou.

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