Pequenas já respondem por 30% do PIB
As micro e pequenas empresas já correspondem por 30% do PIB. Com um faturamento que chega até R$ 3 trilhões por ano, o setor é responsável por 78% dos empregos gerados, além de promover em larga escala a inclusão produtiva dos microempreendedores individuais (MEI).
Diferentes fatores determinam o tipo de empresa nesse segmento, e o critério preponderante é o do faturamento anual. De acordo com o Secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Iwata, “no caso do MEI, empresas que vão até o faturamento anual de R$ 81 mil".
"Quando a gente olha para pequenas empresas a gente está com faturamento de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões. E quando a gente olha para microempresa, são empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano.” O setor de Serviço tem mais da metade dos cadastros ativos no país.
Outros setores também se destacam como o Comércio, a Indústria e a Construção Civil. Essa concentração na área de Serviços é comum nas economias maduras, por alavancar os arranjos produtivos dos demais setores, o que impulsiona a criação de empregos.
“Quando a gente olha a geração de emprego que o Brasil observou ao longo deste ano de 2022 - a gente gerou quase 1 milhão e novecentos mil empregos no setor formal - desse montante, 72% foi justamente nesse segmento de micro e pequenas empresas”, destaca Iwata.
Outro fator que acelerou a criação de arranjos produtivos no país foi o processo de abertura do CNPJ. O tempo gasto para abrir uma empresa no país é decrescente desde 2019; o tempo médio era de 5 a 6 dias. Em agosto deste ano, o tempo é de 23 horas. Em alguns estados brasileiros, o marco é de 5 horas.
Tal facilidade revela um ambiente de negócios favorável à criação de novas empresas, e é visto por empresários nacionais como um diferencial. Um avanço que reflete a adoção de medidas para reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem quer empreender.
"Para a gente chegar nessa marca, teve todo um processo de facilitação regulatória, que não foi um ato isolado. A gente teve o marco de melhoria do ambiente de negócios – uma medida provisória de 2021; antes disso a gente teve a Lei da Liberdade Econômica, que traz a definição de atividade de baixo risco".
Além do tempo ímpar, as novas empresas também ganham a facilidade da assinatura digital, que dispensa o empreendedor do tempo e do custo de preparar documentação em cartório. Ficam livres de licenciamento ambiental, e autorização de órgãos como Corpo de Bombeiros e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A implantação da tecnologia 5G simboliza grande oportunidade para micro e pequenos empreendedores, especialmente pela demanda por desenvolvimento de softwares e outras soluções digitais como automação industrial, estimada em R$101 bi até 2030, segundo informa o secretário Iwata.
Ele afirma ainda que a tecnologia 5G vai trazer outros impactos positivos, como ganhos de produtividade e redução de custos. A demanda por inovação tecnológica é outra fonte de oportunidades para novas empresas, em especial para as startups, com o apoio de políticas públicas específicas, como o InovAtiva Hub.
“O InovAtiva Hub é um processo de aceleração de startups que traz maior conhecimento, tira dúvidas, traz orientações. E até hoje já conseguimos acelerar 2,8 mil startups nesse projeto InovAtiva Hub”, explica Alexandre Iwata. Com Abr
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