Aviação festeja dois anos de Voo Simples

Dois anos após a criação do Programa Voo Simples, em outubro de 2020, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o setor comemorou os avanços. Voltada para a desburocratização e modernização do segmento aéreo, a iniciativa busca deixar o ambiente regulatório mais eficiente e tornar esse ramo mais competitivo. 

Entre os benefícios do programa, a Anac chama a atenção para processos de certificação mais ajustados às necessidades, a simplificação e racionalização das regras de serviços aéreos. Houve, ainda, atualização de normas burocráticas. A revisão foi possível com a publicação da MP 1089, pelopresidente Jair Bolsonaro.

Conhecida como a MP do Voo Simples, ela revogou 91 dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica e revisou outros 35. Um outro ponto de destaque é a facilidade trazida para abertura de novas companhias aéreas no Brasil e a possibilidade de atração de investimentos. 

“Hoje, no país, se pode abrir uma companhia aérea sem qualquer restrição à natureza do seu capital, seja ele brasileiro ou estrangeiro, em quatro, cinco ou seis meses. Em países desenvolvidos, eventualmente demora dois anos, três anos para se abrir uma companhia aérea”, diz o secretário nacional Ronei Glanzmann.

Glazmann destacou ainda as novas tarifas aeroportuárias brasileiras que, a partir de janeiro, vão estar mais baratas. “Teremos a tarifa mais barata do mundo. É um orgulho também que tenhamos um processo de concessão altamente competitivo e moderno, que traz a menor tarifa aeroportuária do mundo”, conclui.

Uma frente de atuação importante do Voo Simples, segundo a Anac, é o corte nas Taxas de Fiscalização da Aviação Civil, principalmente em operações de acesso ao mercado. A MP 1089 trouxe uma racionalização dessas taxas. Do total de 342 taxas previstas, restaram 25.

“Isso trouxe maior proporcionalidade do valor da taxa cobrado com o custo do serviço prestado pela Anac. Fizemos uma boa limpeza. A simplificação por si só já foi um avanço. Tínhamos na lei mais de 90 taxas que não utilizávamos. Já excluímos essas 90 e fizemos a racionalização”, explica Luciana Ferreira, da ANAC.

Entre outras iniciativas que melhoraram com o Voo Simples estão a facilitação da verificação de requisitos de forma única, no fim do processo de abertura de aeródromos, antes da liberação do tráfego; a ampliação das salas de prova para pilotos da Anac; além da validação dos certificados médicos aeronáuticos em outros países.  Com Brasil 61.

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