Advogado quer OAB no caso Radiolão
O advogado Paulo Cesar Rodrigues de Faria protocolou, nesta quinta-feira, um pedido de providências ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele quer que a entidade peça formalmente ao Tribunal Superior Eleitoral que investigue a denúncia feita pela campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
A equipe dele comprovou que dezenas de rádios no Norte e, principalmente o Nordeste, reduto petista há 16 anos, veicularam milhares de peças a mais da campanha do petista Lula e a menos da de Bolsonaro, infringindo a lai e desequilibrando a eleição no segundo turno.
Na quarta-feira, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, negou o pedido de investigação, afirmando que não há elementos suficientes para a apuração e pediu a abertura de inquérito contra a campanha de Bolsonaro por “tumultuar” o processo eleitoral. Na verdade, é muito fácil comprovar a denúncia.
Todas as emissoras são obrigadas a arquivar o áudio dos últimos 30 dias. Bastaria ao TSE pedir a gravação de um dia de cada rádio acusada. Com ela, bastaria contar quantas inserções cada candidato teve. O correto são 25 para cada um, mas teve rádio veiculando mais de 50 para o ex-presidiário Lula e 15 para o presidente Bolsonaro.
Para Faria, é obrigação da OAB defender a Constituição, o Estado democrático de direito, a boa aplicação das leis e o aperfeiçoamento das instituições. Por isso, ela deve adotar providências quanto aos graves acontecimentos que vêm gerando insegurança jurídica no país e maculando por inteiro o processo eleitoral.
Faria quer que a OAB peça a Moraes para requisitar “de todas as emissoras indicadas na denúncia os mapas de mídia e gravações da programação dos últimos 30 dias, para auditoria, inclusive com participação do Conselho Federal da OAB”. E que a entidade publique nota pública defendendo a apuração. Com Revista Oeste.
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