Deputados acusam STF de interferência
Diversos deputados federais, sobretudo da base governista, criticaram duramente a decisão liminar do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a validade do piso salarial dos enfermeiros. As críticas mencionam o fato de não estar em causa questionamento de ordem constitucional.
Sem isso, a atitude do ministro é uma interferência indevida do STF em matéria que não lhe compete e sobretudo em decisões dos outros Poderes, defendem. Também há críticas sobre o STF pedir “indicação de fonte de custeio” depois de aumentar os próprios salários para R$ 46 mil mensais.
O novo salário, mais os penduricalhos, provocam uum “efeito cascata” de aumentos generalizados no Judiciários e nas carreiras jurídicas. Os deputados Sanderson (PL-RS), Coronel Tadeu (PL-SP), Capitão Alberto Neto (PL-AM) e o Sargento Gurgel (PL-RS) chegaram a gravar vídeos manifestando apoio ao piso salarial.
A lei foi aprovada no Congresso, após dois anos de tramitação, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e percentuais desse valor para outros profissionais, como auxiliares e técnicos de enfermagem.
Para o vice-líder do governo Sanderson, o julgamento sobre o tema, pelo Supremo Tribunal Federal, “É impróprio e sem legitimidade”. Uma vez que, não é matéria constitucional. O Congresso aprovou, o presidente sancionou, e há uma intromissão indevida do STF”.
O deputado Coronel Tadeu também defende o piso salarial e ressalta o papel fundamental da categoria durante a pandemia. “Peço ao Pleno do STF que libere esse pagamento para esses soldados que lutaram nessa guerra contra a COVID. Lutamos para dar dignidade a esses profissionais e dar honra a quem tem honra”.
O vice-líder do governo, deputado Capitão Alberto Neto ressalta que votou a favor do piso, tendo em vista o trabalho dos enfermeiros durante a pandemia. “É muito contraditória a decisão do STF. Aumentam seus salários estratosféricos, e não querem reconhecer nossos heróis da Enfermagem”.
A dedicação dos enfermeiros foi destacada pelo Sargento Gurgel. ”Nós do Congresso Nacional, fizemos a nossa parte, e agora espero que o STF libere logo esse pagamento. Ser enfermeiro no Brasil é um ato de amor à vida e à saúde das pessoas”.
O piso salarial está sendo analisado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), desde a última sexta-feira (9) e será julgado até esta sexta. Até o momento o placar está em 5×3 pela suspensão do pagamento do piso salarial. Com Diário do Poder
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