Piso de enfermagem pode gerar crise

Uma consulta feita com 2.511 estabelecimentos de saúde indica que a criação dos pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras pode resultar no fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o país e em até 83 mil demissões.

A lei que define os valores mínimos entrou em vigor no dia 5. O texto estabelece que nenhum enfermeiro pode receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalhar na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o ganho não pode ser inferior a 70% deste valor, R$ 3.325. Já os auxiliares e parteiras não podem receber menos que a metade, R$ 2.375. União, estados, Distrito Federal e os municípios têm até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os planos de carreira.

Já para trabalhadores celetistas, os pisos já estão em vigor. Os responsáveis pela pesquisa sustentam que a adequação ao piso salarial elevará as despesas com a folha, na média, em 60%. Por isso 77% das instituições responderam que, para pagar os valores da Lei 14.434, terão que reduzir o número de enfermeiros.

Além disso, 65% dos entrevistados afirmaram que também terão que demitir pessoal de outras áreas. Outros 59% preveem o cancelamento de investimentos e 51% acreditam que terão que reduzir o número de leitos hospitalares. “Os impactos são imediatos. A folha de pagamento está aí".

"Esse levantamento é só uma amostra do que será desencadeado pelo Brasil”, afirmou, em nota, o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Mirocles Véras, destacando que os estabelecimentos filantrópicos que atendem pelo SUS sentirão ainda mais os reflexos.

“A redução na assistência à população será certa, bem como redução dos postos de trabalho em todas as categorias, especialmente na enfermagem. Todos os investimentos, melhorias em infraestrutura serão cancelados, sem previsão de luz no fim do túnel”, acrescentou Véras.

Membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes de Sousa rebateu as conclusões das entidades. “Defendemos que é preciso melhorar o financiamento à saúde pública e nos solidarizamos com o setor filantrópico, cuja importância é vital".

"Ocorre que os problemas de financiamento deste segmento não vêm de hoje, não sendo correto atribuir à valorização dos trabalhadores a possibilidade de serviços virem a ser inviabilizados”, ponderou Sousa, afirmando à Agência Brasil que cabe ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo 'ajustar a conta'.

“A aprovação do projeto que desonera a folha do setor seria muito importante. Já o estabelecimento do piso vai qualificar o trabalho. Muitos profissionais hoje forçados a fazer jornadas duplas ou triplas poderão inclusive abrir mão de um destes trabalhos, dando vez a outros profissionais que não encontram vagas”. Com Abr

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.