Operação combate a fraude na Bahia
Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta, mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraude contra o INSS. A Trickster apura um esquema praticado entre 2018 e 2022. Na Bahia, a maioria dos mandados foi cumprida em Salvador.
Os policiais federais cumpriram 22 mandados de busca e apreensão na Bahia, Alagoas, Goiás e no Distrito Federal. A 10ª Vara Federal do DF expediu ainda um mandado de prisão preventiva contra um dos membros do bando.
Um médico perito federal, juntamente com o ex-sócio, inseriram indevidamente dezenas de dados e atestados médicos falsos nos sistemas informatizados do INSS, com o intuito de obter fraudulentamente benefícios previdenciários por incapacidade para si mesmos, familiares, sócios e amigos.
Há ainda a suspeita de participação de um ex-estagiário da Agência do INSS de Taguatinga/DF. A maioria dos benefícios suspeitos foi de auxílio-doença, com longos períodos de afastamento. As perícias foram antecipadas para que o médico federal investigado atendesse os beneficiários fora da agenda.
Via de regra, realizava-se apenas uma contribuição, com recolhimento em data muito próxima ao requerimento do benefício. Alguns investigados apresentavam atestados com a mesma comorbidade, em datas quase coincidentes, e diversos atestados foram emitidos pelos mesmos médicos assistentes.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 1.143.686 das contas do médico perito federal para ressarcimento do prejuízo, além da suspensão da função pública, sequestro de bens, proibição de sair do país, pagamento de fiança de R$ 150 mil ou uso de monitoramento eletrônico.
Os pagamentos de todos os benefícios suspeitos também foram bloqueados judicialmente. A deflagração da ação evitou o prejuízo aproximado de R$ 593 mil, considerando a data de cessação dos benefícios e a expectativa de vida dos segurados.
As condutas dos envolvidos nas fraudes podem, se comprovadas, configurar crimes de associação criminosa, falsidade documental, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato previdenciário, bem como corrupção ativa e passiva.
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