MST impede entrega de títulos no Pará
Marginais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) impediram que o Incra entregasse títulos de propriedade aos assentados de Palmares, em Parauapebas, no Pará. O Incra emitiu nota lamentando a bandidagem do MST e avisando da suspenção da entrega.
“O Incra ressalta que a titulação integra o conjunto de ações do Programa Nacional de Reforma Agrária. A ação promove segurança jurídica, garante a sucessão familiar e permite o acesso às políticas de apoio à agricultura. O Instituto garantirá a entrega aos beneficiários em nova data, fazendo valer seus direitos.”
Até 2019 a quantidade de títulos de terra entregues pelos governos de Lula, Dilma e Temer era irrisória. Desde que tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro se dedicou a "libertar" os assentados, que sofriam sob o domínio do MST, que mandava nos assentamentos e chegou a espancar quem aceitou título.
O modelo anterior desapropriava terras "improdutivas” e instalava assentamentos, sem suporte nem futuro. A gestão do governo Bolsonaro dá aos assentados o título que garante sua propriedade, permite pegar financiamentos e receber suporte técnico.
A política de assentamentos por desapropriações foi iniciada no governo de José Sarney e foi mantida por Fernando Collor, Itamar Franco, FHC, Lula e Dilma, perdeu ritmo com Michel Temer e acabou de vez no governo atual. O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, explica.
“O Incra deu ênfase à política de titulação porque acredita que essa medida melhora a qualidade de vida das famílias dos assentados. A reforma agrária não parou, apenas mudou o foco. Isso reduz a evasão. A entrega dos títulos permite aos assentados acessarem novas linhas de crédito.”
O novo sistema, que é fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União, já permitiu que mais de 370 mil famílias tivessem sua situação regularizada e a posse da terra, número muito maior que a soma dos títulos entregues desde Sarney.
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