Itacaré fecha lixão que envergonhava
Destino muito escolhido por turistas de todo o País pelas praias paradisíacas, o município de Itacaré, na Bahia, abrigava, há 30 anos, um lixão a céu aberto que contrastava com as belezas do local. Nesta quinta-feira (25), a estrutura foi a primeira instalada em meio à Mata Atlântica a ser fechada.
A ação teve o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), após a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento. A cerimônia simbólica de encerramento contou com o ministro Daniel Ferreira. Além do fechamento do lixão, foi inaugurada a Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócio.
O espaço está equipado com maquinário para o reaproveitamento de materiais descartados, como prensa para fardos de papel, plásticos e garrafas PET, balança digital e triturador de vidro. O local conta ainda com máquina para fabricação de ecovassouras e será utilizado para capacitar os catadores.
"Este é um momento marcante para a população de Itacaré. Encerrar o lixão que tanto prejudica a vida do povo local é uma vitória. Além disso, dará uma nova oportunidade para as pessoas que viviam do trabalho no local, com mais saúde e dignidade", afirma o ministro Daniel Ferreira.
"Com o projeto de fechamento desses locais estamos avançando na despoluição do mar. Os lixões serão substituídos por aterros ambientalmente corretos, com transbordo e separação dos resíduos", informa o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.
O projeto em Itacaré é pioneiro e está servindo como case de sucesso para inspirar outras cidades a encerrar seus lixões. A ideia é que haja uma série de outros encerramentos, a partir da expansão da ação para outros municípios que tenham relevante importância turística, localizados na Mata Atlântica da zona costeira e na Amazônia.
A ideia é formar polos de manejo de resíduos sólidos que atendam a esses municípios e cidades vizinhas, encerrando a operação dos lixões e promovendo o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, de modo a possibilitar a redução da quantidade de lixo no mar e a recuperação dos biomas.
O Lixão de Itacaré recebia aproximadamente 30 toneladas de lixo não tratado por dia há mais de 30 anos. O espaço ameaçava a biodiversidade, a saúde pública e o turismo, provocando poluição das águas, desmatamento da Mata Atlântica e aumento da emissão de gases de efeito estufa e da erosão.
Vinte e dois catadores e suas famílias buscavam sua subsistência, catando recicláveis em meio ao lixão, em condições inadequadas de trabalho. Para o prefeito de Itacaré, Antônio Damasceno, todo o processo que envolve o fechamento da área foi um importante passo para uma sociedade mais consciente.
"Nós avançamos. Hoje, quase metade da cidade já faz a separação do lixo. O fechamento do lixão está sendo realizado da maneira correta, com a recuperação da área. Vai servir como exemplo para muitos municípios do nosso Brasil", acredita.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Marcos Luedy, explica que a ação engloba três dimensões, a ambiental, a social e a econômica. "O lixão é o anticartão postal de Itacaré. O encerramento inclui a recuperação ambiental, o apoio às pessoas que vivem do lixão, com a oferta de casas, e a valorização econômica desses catadores".
Para viabilizar o encerramento do lixão, a Prefeitura Municipal de Itacaré e o MDR atuaram em alinhamento, prestando assistência técnica e institucional, com consultoria especializada, treinamentos e seminários sobre a gestão adequada dos resíduos sólidos para o encerramento de lixões.
Em Itacaré, as ações tiveram início em 2021 e, a partir de 2022, veio a participação do MDR, no âmbito do projeto de cooperação Brasil-Alemanha ProteGEEr, financiado pela Iniciativa Internacional pelo Clima (IKI) e implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
Entre essas ações, foram realizados o diagnóstico ambiental e anteprojeto de remediação da área degradada pela disposição final inadequada, incluindo cobertura, análise da água subterrânea e de solo, ampliação da coleta seletiva e conscientização do comércio local.
O MDR e a Prefeitura de Itacaré promoveram, ainda, a inclusão socioprodutiva dos catadores, com regularização jurídica da Associação Vitória de Catadores de Recicláveis de Itacaré, treinamentos de gestão administrativa, operacional e comercial, e adequação da nova operação na central de triagem. Com Brasil 61
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