Ficou mais fácil dividir imóvel rural

O desmembramento de parte de um imóvel rural certificado já pode ser feito automaticamente pelo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Incra. A solução desburocratiza e agiliza os requerimentos de desmembramento de áreas já certificadas no sistema, como nos casos de divisão por compra ou partilha entre herdeiros.

A medida permite que as parcelas desmembradas sejam regularizadas de forma mais rápida, com o registro das alterações em cartório, assegurando acesso a financiamento, por exemplo. A iniciativa atende demanda de profissionais, proprietários, oficiais de registro e órgãos governamentais.

Agora o pedido de desmembramento é analisado automaticamente. Na prática, o profissional que realiza georreferenciamento de imóveis rurais alimenta o Sigef com os dados da área certificada que se pretende desmembrar. O próprio sistema faz a conferência, gera as novas parcelas e finaliza o processo.

Antes, as ações de desmembramento eram operacionalizadas via requerimento de cancelamento no sistema e toda a operação dependia da análise dos membros dos Comitês Regionais de Certificação das Superintendências do Incra. Isso gerava uma fila processual cujo prazo de atendimento algumas vezes era longo.

Entre 2013 e 2021, aproximadamente 180 mil pedidos de cancelamento no Sigef tratavam de desmembramento de áreas certificadas. Em 2022 já foram registrados mais de 18 mil. Com a inovação, os requerimentos serão analisados de forma automatizada.

Outra questão resolvida foi a atualização do perímetro das parcelas vizinhas ao desmembramento. Antes a parcela vizinha à área desmembrada que tinha a inclusão de vértice (ponto de encontro das duas áreas) em seu perímetro, precisava ser cancelada para correção e para isso era necessário o aval do proprietário.

“Com a nova ferramenta, a parcela vizinha terá correção automática, sendo incluído o novo vértice em seu perímetro sem sofrer alteração do respectivo número da certificação”, explica o coordenador do Grupo de Revisão de Normativos Técnicos de Georreferenciamento de Imóveis Rurais do Incra, Heliomar Vasconcelos.

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