TJ cassa retorno de vereador em Ilhéus

Mais uma reviravolta no caso da cassação do vereador de Ilhéus Luca Lima (foto), acusado de assédio moral e de ficar com parte do salário dos assessores. A desembargadora Heloisa Pinto, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o recurso do presidente da Câmara Jerbson Moraes.

Ela suspendeu a decisão do juiz Alex Venícius Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que determinava o retorno do vereador cassado. Na decisão, ela diz que Luca Lima foi notificado inúmeras vezes para se defender perante o processo administrativo e não compareceu.

A desembargadora afirma que ele deliberadamente não compareceu para prestar depoimento e aceitou o argumento sobre a data da liminar conseguida pelo vereador. Ela foi conseguida antes da data marcada para o depoimento, porém a Câmara só foi intimada depois do horário estipulado na convocação.

Segundo a Câmara, o depoimento estava marcado para a manhã do dia 5 de julho, mas a intimação que suspendia o processo só chegou à tarde. Com a decisão do TJ, o suplente Marisvaldo dos Anjos continua no cargo.

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